Rescaldo Eleitoral
Parecer do MP provoca euforia precoce em ação eleitoral contra vereadores do PSB, mas Justiça rejeita denúncia e mantém mandato parlamentar
Nos últimos dias a imprensa de Várzea Alegre noticiou um parecer favorável do Ministério Público relativo a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral de pedido de cassação do mandato dos vereadores eleitos pelo PSB, Michael Martins, Marcelo Fledson e Luiz do Conselho, alegando suposta fraude à cota de gênero.
Para aqueles que gostam de nutrir a chama do “quanto pior melhor”, o parecer foi motivo de bastante euforia e também uma oportunidade de externar contentamento com a “desgraça alheia”. No caso do vereador Michael Martins, alguns materiais publicitários de divulgação do seu mandato foram vandalizados com inscrições de acusações precipitadas com pitadas de ódio e reprovação ao excelente trabalho que o parlamentar vem fazendo na Câmara Municipal.
Vale ressaltar que logo depois das disputas das eleições municipais, é sempre comum nos depararmos com esses tipos de ações judiciais que são protocoladas pelas partes que disputavam entre si, no caso Situação e Oposição. É uma espécie de RESCALDO ELEITORAL, que permanece alguns meses após o resultado das urnas, mas que vai perdendo o ímpeto com o passar do tempo.
Esse caso que comento foi um deles, que percorreu apenas a primeira instância judicial, onde o entendimento de quem denunciou, no caso o Ministério Público, não foi o mesmo do magistrado que julgou a ação. Ou seja, para quem torcia pelo pior, não adiantou comemorar de véspera.
O fato é que independentemente de como o processo se encaminhou para uma rápida conclusão, a notícia da ação foi usada por alguns como uma forma de tentar descredibilizar a atuação do partido dos vereadores envolvidos, com um intuito mais de fomentar a disputa meramente eleitoral do que de se fazer justiça a um fato que na minha percepção e também da justiça não aconteceu, a chamada fraude à cota de gênero.
Outra razão pela qual se deu tanto destaque a esse processo é que ele envolveu vereadores que desempenham um papel importante na OPOSIÇÃO, fiscalizando e cobrando a gestão pública de maneira bastante incisiva e ordenada, desempenhando um papel imprescindível para o equilíbrio das forças políticas de nossa cidade e dando ao Legislativo o verdadeiro sentido desse poder, já que pela parte da base da Situação não há nenhum mandato que se dê à obrigação de fiscalizar de maneira mais contundente as ações do poder executivo.
Por Pablo Rolim