TRE inicia julgamento de prefeita de Tauá por abuso de poder; relator vota pela cassação

A denúncia já movimenta os bastidores políticos de Tauá, trazendo à tona debates sobre o uso de contratações temporárias como ferramenta eleitoral.

Publicado em 11/12/2024 18:51
Por Redação Escotilha
Em Política
TRE inicia julgamento de prefeita de Tauá por abuso de poder; relator vota pela cassação
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará deu início, nesta terça-feira (10), ao julgamento que pode culminar na cassação do mandato da prefeita reeleita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD), e de sua vice, Fátima Veloso (PT). Ambas são acusadas de abuso do poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.

O desembargador Gledson Marques, relator do processo, apresentou parecer favorável à cassação, embasado em provas que indicam irregularidades nas contratações de servidores temporários pela gestão municipal. De acordo com a denúncia, a administração de Tauá teria utilizado contratações para obter vantagens eleitorais, configurando um desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos.

Dados apresentados pela Coligação Tauá de Todos, formada pelos partidos PP, MDB e PRD, apontam que os gastos com pessoal no município alcançaram R$ 38 milhões entre janeiro e setembro de 2024, uma média mensal de R$ 4,2 milhões. O levantamento, realizado pelo Instituto Excelência, também destacou um aumento expressivo nas despesas com servidores temporários: R$ 22 milhões em 2022, crescendo para R$ 30 milhões em 2023.

Segundo o relator, as contratações foram feitas sem atender aos princípios constitucionais de transparência, igualdade e oportunidade. Marques argumentou que a prática criou um "sentimento de gratidão" nos servidores contratados, influenciando diretamente o pleito eleitoral. Essa conduta, na visão do desembargador, configura abuso de poder político e econômico, o que justificaria a perda do mandato das gestoras.

O julgamento, no entanto, foi suspenso após um pedido de vista, adiando a decisão final. O caso segue sem previsão de desfecho, mas a denúncia já movimenta os bastidores políticos de Tauá, trazendo à tona debates sobre o uso de contratações temporárias como ferramenta eleitoral.

A defesa da prefeita e da vice nega as acusações, alegando que as contratações atenderam a necessidades administrativas do município e que não houve interferência no processo eleitoral. Enquanto isso, a oposição pressiona por um desfecho rápido, argumentando que as práticas denunciadas comprometem a lisura do processo democrático.


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