Promotoria de Justiça de Várzea Alegre funciona em novo endereço; muitos varzealegrenses ainda não têm conhecimento

A nova sede funciona na Rua Manoel de Sousa Lima, 488, bairro Riachinho.

Muitos varzealegrenses ainda não têm conhecimento, mas a mudança aconteceu ainda no final do ano de 2022.

No prédio da Promotoria também funciona o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, DECON, que é um departamento estadual de Polícia do Consumidor. Recebe denúncias de crimes contra as relações de consumo, instaurando inquérito policial para apurar os fatos com atendimento ao consumidor de forma presencial às segundas e quartas-feiras. Já o atendimento online acontece todos os dias através do número (85) 98563-4544.

Os serviços das promotorias têm atendimento de segunda a sexta, no horário das 8 às 14h.

A atribuição principal do Ministério Público é o acompanhamento como titular das ações criminais e a intervenção nas ações cíveis com interesses públicos e ou com interesses de incapaz. Assim, trabalha com denúncias e a fiscalização relacionada ao interesse público, bem como  aos direitos dos menores e incapazes, como idosos, deficientes e menores.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

dois × três =