O enfermeiro Roberto Leal Oliveira, que presta serviço terceirizado ao município de Várzea Alegre na área de enfermagem, foi denunciado por suposto “exercício ilegal da profissão e desvios de conduta diversos”. Roberto Leal é contratado pela empresa PROSEG – Consultoria e Serviços Especializados, a qual presta serviços terceirizados para o Município de Várzea Alegre.
O fato chegou ao conhecimento do Ministério Público (MP) através de uma denúncia anônima.
O MP solicitou manifestação sobre o caso à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre que, no prazo de 10 (dez) dias, determinando instauração de procedimento administrativo adequado para investigar o caso.
Ao mesmo tempo, através de Despacho, o Promotor de Justiça Dr. Thiago Freitas Camelo determinou encaminhamento de cópias dos autos ao COREN-CE para que, imediatamente, seja deflagrado processo administrativo adequado para investigação da conduta do de Roberto Leal, inscrito no COREN-CE n.º 303.509.
As acusações apontam para o fato de que o enfermeiro estaria realizando algumas irregularidades na atuação da sua profissão, dentre elas a prescrição de medicamentos que ultrapassam as atribuições do enfermeiro, violando, assim, as normas vigentes, podendo representar uma séria infração ética e riscos significativos para a saúde e segurança dos pacientes.
Por fim, o MP encaminhou ainda cópias dos autos ao CREMEC, com o objetivo de que o órgão realize uma investigação minuciosa e tome as providências necessárias diante de suposta grave violação da legislação e das normas que regem o exercício da medicina, visando assegurar a proteção da saúde pública e a adequada responsabilização de Roberto Leal. A denúncia é acompanhada de documentos que comprovariam a conduta irregular de Roberto.
O EscotilhaNews entrou em contato com o enfermeiro Roberto Leal que respondeu o seguinte:
“Estou sabendo através de você e não me surpreende. Não fui notificado de absolutamente nada. Por fim, estou tranquilo, não trabalho errado. Ajudo pessoas diante do que posso e me permite fazer. Com certeza é perseguição política porque tenho pretensão de disputar uma vaga no Legislativo e o meu trabalho já está incomodando algumas pessoas. Aguardarei para ver o que realmente é”.
Opinião
Embora envolva motivações políticas, a velha politicagem de Várzea Alegre e a briga desenfreada pelo poder, o fato é grave, pois envolve a saúde pública do município e consequentemente a vida de pessoas, tendo em vista que as denúncias apontam que Roberto Leal estaria usando o exercício da profissão de enfermeiro de forma irregular, ultrapassando os limites permitidos para a profissão de enfermeiro, fato este que por si só agride o código de ética dos profissionais de saúde.
Por se tratar de um assunto de interesse geral da população, que seja instaurada também uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Câmara de Vereadores para a apuração dos fatos. É o mínimo que a população espera dos Vereadores que foram eleitos para isso e que têm os seus salários são pagos com o nosso dinheiro.