Em época de festas juninas uma das maiores preocupações é a questão do som alto
O barulho é uma das principais causas de brigas entre vizinhos e de reclamações com bares e áreas de lazer. Aliás, existe uma crença no Brasil de que após às 22 horas não se pode fazer um ruído mais forte. Sabia que isso é lenda? Algazarra ou mesmo uma música que avance pelas paredes é perturbação de sossego em qualquer hora do dia.
Segundo o Comandante da PM de Várzea Alegre – 2ªCia/10°BPM –, Capitão Lindemberg, quando a Polícia Militar sai para atender um chamado de reclamação de som alto a viatura estará deixando de atender uma ocorrência mais séria ou até mesmo patrulhando para a garantia da segurança da população.
“Há um limite em lei, 60 decibéis em locais onde há residências, então fiquem atentos”, disse o Capitão Lindemberg à redação do EscotilhaNews.
De acordo a Lei de Contravenções Penais (LCP), no artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições: com gritaria e algazarra, com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em atividades não regulamentadas, abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos e até animais. A penalidade para quem comete a irregularidade é o encaminhamento para a delegacia para assinar um termo circunstanciado, além de multa e perda do aparelho de som, caso esse venha a ser o problema.
Confira a fala do Capitão Lindemberg: