Dra. Ana Claudia e o Capitão Horizonte abriram queixa por calúnia, injúria e difamação contra Cícero Charles

A advogada Dra. Ana Claudia Guimarães e o Capitão Horizonte acionaram a justiça contra Cícero Charles. A queixa cita os crimes de calúnia, injúria e difamação. A ação está sendo movida após o homem insistentemente ofendê-los nas redes sociais.

Cícero Nunes Paiva, vulgo “Cícero Charles”, vem cometendo reiteradas postagens provocativas e com conteúdo de cunho calunioso e difamatório, afirmando reiteradamente em seus perfis nas redes sociais, que fora injustiçado por ter sido bloqueado pelo Capitão Horizonte nas páginas de sua web rádio EscotilhaNews.

Em suas postagens, Cícero Charles se faz de vítima e tenta passar uma imagem de que fora bloqueado injustamente em virtude de posicionamentos políticos. Porém, de acordo com os advogados das vítimas, “o mesmo não fora bloqueado por meras críticas, mas porque seu comentários eram de cunho ofensivo e provocativo, típicos da conduta criminal tipificada como “perseguição” pelo artigo 147-A do Código Penal”.

Segundo a acusação, além do crime de perseguição, Cícero Charles praticou atos típicos do crime de calúnia e difamação, o que certamente irá agravar sua situação perante a justiça.

Mesmo sendo bloqueado no perfil com seu nome e em vários perfis fakes, Cícero Charles continuou através de novos perfis cometendo a conduta de perseguição durante as publicações nas páginas do EscotilhaNews, inclusive, ofendendo pessoas que discordavam de seus posicionamentos nos comentários, até que na noite de 18 de setembro do corrente ano, após a participação da advogada Ana Cláudia Guimarães no Jornal Escotilha, o acusado passara a intensificar as ofensas, inclusive passando a enviar comentários depreciativos para o próprio Whatsapp da advogada e de seu esposo, sobretudo contendo ofensas religiosas à Dra. Ana Cláudia, que é evangélica.

Não bastasse os áudios da Dra. Ana Cláudia pedindo que Cícero Charles parasse de comentar seu nome e do capitão horizonte nas redes sociais para que não viesse a se prejudicar, visto que ele já responde a diversos processos criminais, ainda assim, ele  permaneceu por mais de três dias seguidos publicando ofensas nas redes sociais, em todas elas contendo afirmações com conteúdo que configuram os crimes de difamação, calúnia e perseguição.

A Dra. Ana Cláudia encontra-se em Fortaleza para fins de tratamento de saúde e informou que não irá revidar as ofensas,  pois seu histórico e o do Sr. Cícero Charles  respondem por si só. Afirma ainda que diante das ofensas sofridas, recebera bastante manifestações de apoio de colegas da OAB, de amigos policiais, de pastores e irmãos evangélicos, além do apoio familiar e popular em geral, mas que diante do comportamento criminoso reiterado, as providências jurídicas cabíveis já foram adotadas e devidamente encaminhadas para a Polícia Civil (através da lavratura de Boletim de Ocorrência), para a justiça (através de queixa crime) e para a OAB/CE (através de representação administrativa), sendo que a própria justiça dará a resposta.

Cícero Charles já respondeu a diversos processos criminais, incluindo medidas protetivas pela lei Maria da Penha, em virtude violência doméstica contra a mulher, além de ter respondido a um processo em que fora acusado de ameaçar vizinhos com um facão. Atualmente figura como réu no processo número 0050184-25.2021.8.06.0181, em que o mesmo é acusado de cometer o crime de calúnia e ameaça contra uma enfermeira do município, sendo que na ocasião Charles postara as calúnias e ameaças nas redes sociais, como costuma fazer.

Da mesma forma, Cícero Charles responde a uma ação de indenização por danos morais  (processo 0050281-59.2020.8.06.0181) e a uma queixa crime (processo 0050280-74.2020.8.06.0181) em virtude de ter feito comentários no Facebook chamando o Vice Prefeito Dr. Fabrício Rolim de homem sem palavra, canalha, covarde.

Já em virtude das condutas tipificadas como crime que Cícero Charles praticou contra o Capitão Horizonte e a Dra. Ana Cláudia, Charles responderá por ameaça, difamação, calúnia e perseguição, todos passíveis de pena de prisão, além dos respectivos processos cíveis para fins de reparação dos danos morais causados às vítimas, “lembrando que cada nova ofensa será um novo processo”, informou os advogados das vítimas.