Prefeito de Várzea Alegre, em Brasília, busca soluções para desafios financeiros do município

O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), está em Brasília nesta quarta-feira, 25 de outubro de 2023, cumprindo sua agenda de trabalho, e tem programada uma reunião, entre outros compromissos, com o deputado federal Domingos Neto (PSD) para avaliar convênios em benefício do povo varzealegrense.

Na terça-feira, 24, ele esteve em Fortaleza e na Assembleia Legislativa, onde se encontrou com o deputado estadual Guilherme Landim (PDT). Durante o encontro, discutiram a alocação de uma emenda no valor de R$ 500.000,00 destinada à pavimentação de calçamento em ruas e ladeiras, bem como à perfuração de poços profundos em nosso município.

Ainda nesta manhã quarta, Zé Helder participou do programa “Em Sintonia com Você” na FM Cultura 96.3, onde comentou sobre a sanção do presidente Lula (PT) relacionada ao projeto de recomposição da queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ocorrida de julho a setembro de 2023, além da antecipação de recursos do ICMS de 2024 para 2023. O prefeito destacou que, embora seja uma notícia positiva, essa recomposição não acompanha os indicadores da inflação e os aumentos dos pisos concedidos a categorias profissionais.

Zé Helder também ressaltou que está acompanhando com expectativa a análise do projeto de lei (PL) que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento para 17 setores industriais, incluindo as prefeituras de municípios com menos de 143 mil habitantes. Segundo o projeto, a contribuição previdenciária dos municípios, atualmente em 20%, seria reduzida para alíquotas que variam de 8% a 18%, dependendo do Produto Interno Bruto (PIB) municipal. A estimativa é que cerca de 3 mil cidades sejam beneficiadas por essas novas regras, inclusive, Várzea Alegre.

Falando como secretário-geral da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Zé Helder afirmou que essa prorrogação da desoneração é uma das alternativas de salvação para os municípios, uma vez que a compensação do FPM, ao comparar 2023 com 2022, não resolve os problemas enfrentados pelas prefeituras. Ele mencionou o aumento do piso salarial dos professores e o aumento da inflação como fatores que tornam a comparação entre a receita deste ano e a do ano passado insuficiente para resolver as dificuldades financeiras.

Fonte/Foto: Portal da Prefeitura de Várzea Alegre/Divulgação

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