Primeira-Dama de Várzea Alegre é condenada a pagar honorários a advogado de Vereador

A primeira-dama de Várzea Alegre Sônia Fortaleza, processou, no ano de 2020, o Vereador Marcelo Fledson, pedindo indenização por danos morais, após o edil ter feito acusações contra ela em sessão da Câmara Municipal.

O vereador, em sua defesa, sustentou que estava desempenhando as funções para as quais foi eleito e que a ação se tratava apenas de tentativa de intimidá-lo, não havendo razão para que fosse processado. O Juiz de Várzea Alegre a época julgou que o vereador atuou no exercício do mandato e estava protegido pela imunidade parlamentar.

Não contente com a decisão do Juiz, Sônia Fortaleza apresentou diversos recursos depois da sentença, todos sendo julgados improcedentes. Além de dar razão ao vereador, a justiça ainda determinou que a esposa do prefeito Zé Hélder pague os honorários do advogado do vereador.

A decisão já transitou em julgado, ou seja , não cabe mais recursos, tendo o vereador saído vencedor da ação. A decisão encontra-se em fase de cobrança, de acordo com o Processo Nº 0050357-83.2020.8.06.0181, da Justiça Estadual do Ceará.

Entramos em contato com as partes. O vereador Marcelo Fledson disse que está muito feliz e tranquilo, e que a decisão mostra que o mesmo está no caminho certo. “É um momento de alegria, de compartilhar com os amigos, irmãos que defendem a nossa luta”, reforçou Marcelo.

Vereador Marcelo Fledson

Já o advogado de Sônia Fortaleza, Dr. Luiz Ricardo, disse que o vereador Marcelo Fledson, mesmo tendo sido absolvido por ter proferido o discurso que gerou o processo da tribuna da Câmara de Vereadores, o referido discurso foi calunioso.

“…, ao final o Juiz entendeu que por o discurso, muito embora tenha sido um discurso calunioso ele foi proferido da tribuna da Câmara, e todo discurso realizado por parlamentar, …, se realizado da tribuna da câmara esse discurso, ele é albergado, ele é protegido pela imunidade parlamentar…”, disse Dr. Luiz Ricardo à nossa redação.

Dr. Luiz Ricardo, Advogado de Sônia Fortaleza

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