Escrito por Redação , 15:20 – 27 de Maio de 2024
O Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado, não pode ser dissolvido), autônomo (tem autonomia em suas decisões para desempenhar as atribuições definidas em lei) e não jurisdicional (funções apenas de natureza executiva). Ele é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo ECA.
Suas atribuições envolvem atender crianças, adolescentes, seus pais e responsáveis, nas hipóteses previstas no ECA, requisitar serviços públicos, dentre outros.
Cada Conselho Tutelar é composto de cinco membros, escolhidos pela população para mandato de quatro anos.
Em Várzea Alegre os atuais conselheiros eleitos em 1° de outubro de 2023 são:
Diego de Sousa Pereira (Diego Pereira);
Valdemar Barrinha da Silva Filho (Mimita);
Maria Bezerra dos Santos (Ana de Seu Valdir);
Cícero Caboclo Vieira (Cícero Segurança); e
Raimunda Marly Borges (Marly Borges).
Eles cumprirão mandato de 2024 a 2028. O EscotilhaNews esteve visitando a sede do Conselho Tutelar no município, sendo recebido por Mimita e Ana de Seu Valdir, que na oportunidade explanaram os trabalhos do órgão. Durante o período em que estivemos na sede pelo menos 5 atendimentos foram realizados, o que mostra a intensa rotina dos conselheiros.
“Além dos atendimentos das pessoas presencialmente, existem demandas que chegam através da polícia, escolas, via whatsapp, e mesmo da população. O nosso serviço é ininterrupto”, disse Ana de Seu Valdir à nossa reportagem.
“Recentemente fomos na casa de um jovem de 15 anos. Ele nos chamou no seu quarto e desabafou. Disse que sentia falta de um abraço do pai. O Conselho fez uma intervenção e conseguiu autorização do pai para que o garoto fosse morar com a mãe em Brasília. Hoje o adolescente encontra-se muito feliz e totalmente diferente da situação em que o vimos quando estivemos com ele pela primeira vez”, relatou Mimita.
Essa é a rotina diária de um Conselheiro Tutelar, órgão de suma importância para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes de Várzea Alegre. O Conselho funciona de segunda a quinta-feira de forma presencial. Às sextas-feiras funciona na parte da manhã e na parte da tarde é fechado para reunião interna, de acordo com o previsto em legislação específica. Já nos finais de semana e feriados o atendimento é realizado através do Whatsapp.
A sede fica na Rua Deputado Otacílio Correia, 347, centro. O telefone de contato é o (88) 99237-2821 (Whatsapp).