Por Edição Escotilha, 9/07/2024, às 14h10

A professora acionou a justiça pedindo realocação ao cargo para o qual foi aprovada em concurso público, reconhecimento de assédio moral e indenização por danos morais

Uma professora do município de Várzea Alegre/CE conseguiu na justiça o direito de ser realocada no cargo de professora de Ciências, para o qual fora nomeada após lograr aprovação em concurso público.

A servidora Maria Bianca de Moraes Pereira propôs uma ação judicial em desfavor do município de Várzea Alegre. Na ação Bianca pede o retorno ao cargo para o qual havia passado em concurso público relatando diversos motivos que conotariam assédio moral contra a sua pessoa por parte da gestão municipal.

O Tribunal de Justiça do Estado, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre, entendeu que a documentação apresentada pela professora Bianca no processo demonstrou que ela, antes de assumir cargos comissionados ou de confiança perante a administração municipal, era lotada como professora de ciências na Escola Dr. Dário Batista Moreno. Assim, a justiça determinou que a professora deveria retornar ao cargo. em que restou aprovada e nomeada.

Em liminar expedida no último dia 17 de junho, o Juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa determinou que o município de Várzea Alegre, por intermédio de seu Prefeito, providenciasse, no prazo improrrogável de 72 (setenta e duas horas), a lotação da servidora Maria Bianca no cargo efetivo de professora de Ciências, devendo exercer seu magistério na Escola Dário Batista Moreno, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento.

O EscotilhaNews entrou em contato com a advogada da professora, Dra. Ana Cláudia Guimarães, que informou que o processo segue para apurar o assédio moral.

A vítima, professora Bianca, nos enviou a seguinte participação:

Entramos também em contato com o prefeito Zé Helder, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno.

Foto: divulgação