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A operação "Vectura Fraus", deflagrada nesta sexta-feira (6) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), trouxe à tona um esquema de superfaturamento de contratos de locação de veículos, envolvendo a Prefeitura de Pindoretama e empresas fornecedoras do serviço. Entre os investigados está o prefeito eleito de Baixio, Lúcio Barroso (Republicanos), que figura como um dos foragidos.

Segundo o MPCE, cinco empresários também foram alvo de mandados de prisão. Até o momento, apenas um foi detido, enquanto os outros quatro continuam foragidos. Além disso, secretários municipais de Pindoretama foram afastados de seus cargos por suspeita de participação no esquema criminoso.

Esquema investigado

A investigação aponta que, entre 2021 e 2023, a Prefeitura de Pindoretama teria realizado pagamentos por veículos mais antigos do que os especificados nos contratos firmados com empresas fornecedoras, caracterizando superfaturamento. Os veículos eram utilizados por diversas secretarias, como as de Infraestrutura e Serviços Públicos, Desporto e Lazer, Administração e pelo Gabinete do Prefeito.

Esses pagamentos fraudulentos, segundo o MPCE, não apenas prejudicaram os cofres públicos, mas também resultaram em serviços de qualidade inferior e no enriquecimento ilícito de empresários. Durante o período investigado, as empresas envolvidas teriam recebido cerca de R$ 2,7 milhões da Prefeitura de Pindoretama.

Além disso, o MPCE identificou que as empresas investigadas possuem contratos ativos com mais de 30 municípios cearenses, acumulando pagamentos que ultrapassam R$ 449 milhões.

Afastamentos e mandados cumpridos

Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em locais como a sede da Prefeitura de Pindoretama, o Gabinete do Prefeito, empresas investigadas, além de residências de suspeitos localizadas em Canindé, Baixio, Fortaleza e Pindoretama.

Os secretários de Infraestrutura e Serviços Públicos, de Desporto e Lazer, de Administração e do Gabinete do Prefeito foram afastados de suas funções por seis meses. A medida visa evitar interferências no andamento das investigações.

Crimes investigados

Os envolvidos poderão responder por uma série de crimes, incluindo:

1. Peculato
2. Falsidade ideológica
3. Associação criminosa
4. Fraudes em contratos e licitações

A operação contou com o apoio da Polícia Civil e faz parte dos esforços do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gecoc) do MPCE. As investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e ampliar a apuração do impacto do esquema nos demais municípios cearenses com contratos com as empresas investigadas.

As autoridades seguem em busca dos foragidos e trabalham para recuperar os valores desviados, visando minimizar os prejuízos causados ao erário público.