ESCOTILHA NEWS

A Assembleia Legislativa do Ceará deu início, na manhã desta quarta-feira (11), ao processo de indicação de Onélia Santana para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). Esposa do ministro da Educação, Camilo Santana, Onélia já conta com o apoio de 40 dos 46 deputados estaduais, de acordo com informações do comentarista político da TV Verdes Mares, Inácio Aguiar.

O trâmite legislativo, que envolve etapas de análise e votação, deverá ser concluído até esta sexta-feira (13). A leitura do requerimento de indicação foi realizada em plenário, e agora a Procuradoria da Assembleia avaliará se a candidatura atende aos critérios previstos pela Constituição Estadual, incluindo idoneidade, notório saber e experiência em administração pública.

Após a análise da Procuradoria, o processo será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deverá realizar a sabatina de Onélia nesta quinta-feira (12). Caso a candidata seja aprovada, o nome será submetido a uma votação em sessão especial no plenário. A expectativa é que a decisão final da Assembleia seja oficializada até sexta-feira. Em seguida, a nomeação dependerá do governador Elmano de Freitas.

Apoio e oposição

Apesar do expressivo apoio recebido, seis deputados estaduais declararam-se contrários à indicação. São eles: Alcides Fernandes (PL), Carmelo Neto (PL), Dra. Silvana (PL), Felipe Mota (União), Sargento Reginauro (União) e Queiroz Filho (PDT).

Contexto da indicação

Onélia Santana, ex-primeira-dama do Ceará, atuou na área de proteção social durante os governos de Izolda Cela e Elmano de Freitas. Seu nome ganhou força nos bastidores políticos após a abertura da vaga no TCE, em decorrência do falecimento do conselheiro Alexandre Figueiredo, em junho deste ano.

O cargo de conselheiro do TCE, que inclui a responsabilidade de fiscalizar a gestão de recursos públicos, é vitalício e possui um salário de R$ 39.717,69, conforme dados do Portal da Transparência. Entre os requisitos para o preenchimento da vaga estão idade entre 35 e 65 anos, reputação ilibada, notório conhecimento técnico e pelo menos dez anos de experiência em áreas correlatas.

Formação e trajetória

Onélia Santana possui uma trajetória acadêmica e política consolidada. É graduada em Letras - Língua Portuguesa pela Universidade Regional do Cariri, psicopedagoga pela Unichristus, com MBA em Gestão Pública pela PUC e doutorado em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC-SP. Ela também tem formação em liderança executiva em desenvolvimento da primeira infância (Harvard) e políticas públicas voltadas para a infância (Insper-SP).

Na política, Onélia foi secretária de Assistência Social de Juazeiro do Norte, primeira-dama do Ceará, e idealizadora do Programa Mais Infância Ceará. Atualmente, preside o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Estado do Ceará.

A possível aprovação de Onélia Santana reforça sua atuação no cenário político e administrativo do Ceará, consolidando sua influência em uma das instituições mais importantes do estado.