STJ concede habeas corpus e cancela júri de suspeito de envolvimento em 46 homicídios no Ceará

STJ impronuncia apontado líder da GDE em processo por homicídio e tentativa de homicídio, mas ele continua preso por outra condenação.

Publicado em 22/11/2026 12:40
Por Redação Escotilha
Em Segurança
STJ concede habeas corpus e cancela júri de suspeito de envolvimento em 46 homicídios no Ceará
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a José Renan Oliveira Marinho, apontado pelas investigações como uma das lideranças da extinta facção criminosa Guardiões do Estado (GDE). Com a decisão, ele foi impronunciado das acusações de homicídio e tentativa de homicídio em um processo relacionado a crimes ocorridos em Fortaleza e não será submetido ao Tribunal do Júri.

A decisão foi concedida na terça-feira (17). Renan tinha julgamento marcado para o dia 3 de dezembro, na 3ª Vara do Júri de Fortaleza.

Apesar da decisão, ele continuará preso, pois cumpre uma condenação de 14 anos e três meses por outro homicídio, ocorrido em 2017, no município de Palmácia.

Segundo a defesa, a acusação no processo questionado estava baseada principalmente em testemunhos indiretos de policiais e informações que não foram confirmadas em juízo. A advogada Juliana Souza Ramos afirmou que a decisão reconheceu a ausência de indícios suficientes de autoria para levar o acusado a julgamento popular.

José Renan foi preso no Paraguai, em dezembro de 2022, durante uma operação de cooperação internacional entre a Polícia Civil do Ceará e a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad).

Conflitos entre facções

O caso envolve uma série de assassinatos registrados em fevereiro de 2022, em meio a conflitos entre organizações criminosas em Fortaleza. Conforme a acusação do Ministério Público do Ceará (MPCE), integrantes da GDE teriam rompido com a organização e se aliado à facção rival Terceiro Comando Puro (TCP), provocando uma sequência de ataques motivados por disputas internas e vingança.

Um dos crimes aconteceu em 19 de fevereiro de 2022, no bairro Jangurussu, quando Júlio César Arcanjo da Silva, conhecido como “Beijinho”, foi morto a tiros. Na mesma ocasião, Diogo Ângelo Ferreira Bezerra, conhecido como “Lorim”, também foi baleado, mas sobreviveu.

Segundo as investigações, os conflitos provocaram um clima de violência nas comunidades do Jangurussu e no Conjunto Maria Tomásia, além da expulsão forçada de mais de 50 famílias de suas residências.

No mesmo processo, sete réus denunciados junto a José Renan foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 210 anos de prisão.

Foto: Divulgação

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