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O Ministério Público Federal (MPF) abriu 34 procedimentos investigativos para rastrear o destino de emendas parlamentares enviadas por deputados e senadores a prefeituras de municípios da Bahia e do Ceará. A ação surge em meio a suspeitas de corrupção envolvendo o repasse das chamadas “emendas-pix”, já investigadas pela Polícia Federal nos dois estados.

De acordo com informações da coluna Radar, da revista Veja, as investigações do MPF estão concentradas em 13 prefeituras cearenses e 21 baianas. Entre as cidades sob escrutínio, três teriam recebido um total de R$ 3,5 milhões em emendas enviadas pelos deputados federais Mauro Filho (PDT-CE), Luiz Gastão (PSD-CE) e Robério Monteiro (PDT-CE).

Dificuldades em identificar responsáveis

O MPF enfrenta desafios na apuração da autoria da maior parte dos repasses realizados. A ausência de transparência no processo tem dificultado a identificação precisa de parlamentares responsáveis pelo envio das emendas. Para avançar nas investigações, o órgão está exigindo que as prefeituras beneficiadas prestem contas detalhadas sobre a aplicação dos recursos recebidos.

Caso sejam encontrados indícios de irregularidades ou corrupção, os casos serão encaminhados à Procuradoria Geral da República (PGR), que poderá solicitar a abertura de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), dado o possível envolvimento de autoridades com foro privilegiado.

Foco nas “emendas-pix”

As chamadas “emendas-pix” referem-se a uma modalidade de transferência direta e célere de recursos de emendas parlamentares para municípios, geralmente sem intermediação de órgãos estaduais ou federais. Apesar de facilitar o acesso aos recursos, essa prática tem sido alvo de críticas e investigações devido à falta de mecanismos robustos de fiscalização e à suspeita de desvios.

Investigação em andamento

O MPF ainda não divulgou detalhes sobre as prefeituras investigadas nem sobre os parlamentares envolvidos além dos mencionados inicialmente. A continuidade das investigações dependerá, em parte, da colaboração dos municípios na apresentação de dados financeiros e justificativas para a utilização das verbas recebidas.

A operação reflete um esforço mais amplo para aumentar a transparência e a integridade na aplicação de recursos públicos, especialmente em um contexto onde as emendas parlamentares representam uma importante ferramenta de financiamento para projetos municipais. As investigações prosseguem, e novos desdobramentos são aguardados nas próximas semanas.