ESCOTILHA NEWS

Procuradoria da Mulher envia proposta de mudança no Código de Ética após repercussão negativa do caso de agressão supostamente cometido por vereador contra ex-companheira.

A Câmara Municipal de Várzea Alegre foi oficialmente provocada a rever suas próprias regras de conduta após um episódio que chocou a sociedade local: a acusação de agressão a uma mulher por um de seus parlamentares. Nesta semana, a Procuradoria Especial da Mulher enviou à Mesa Diretora da Casa Legislativa um Projeto de Resolução que propõe a alteração do Código de Ética Parlamentar, com o objetivo de endurecer punições em casos de violência contra mulheres.

A iniciativa é diretamente motivada pelo caso do vereador Maiko de Moraes, o Maiko do Chapéu (MDB), que foi afastado por 60 dias, sem remuneração, após ser acusado de agredir a ex-namorada no fim de 2024. O caso ganhou enorme repercussão na cidade e provocou indignação pública, tanto pela gravidade da denúncia quanto pela leveza da penalidade aplicada pela Comissão de Ética da Câmara, que, à época, justificou estar limitada pelo atual regimento.

A vereadora Ciete Bezerra (PT), Procuradora Especial da Mulher e presidente da Comissão de Ética, apresentou o ofício que deu origem ao projeto de resolução.

Segundo Ciete, o novo texto em análise tem como objetivo corrigir lacunas do atual Código de Ética, permitindo à Casa aplicar sanções mais rigorosas  em situações de agressão ou condutas que atentem contra os direitos humanos, especialmente os das mulheres.

A previsão é que a proposta seja votada no segundo semestre, já a partir de agosto.

O caso de Maiko do Chapéu não apenas abriu uma ferida na imagem da Câmara, mas também expôs o quão frágeis são os mecanismos institucionais diante de atos de violência cometidos por quem ocupa cargos de poder. A sociedade exige respostas. E, agora, o Legislativo se vê pressionado a deixar de ser apenas um palco de discursos e tornar-se também um instrumento de justiça.

A vereadora Ciete Bezerra (PT) enviou à redação os documentos que embasam a proposta de alteração do Código de Ética Parlamentar, material que deu origem ao Projeto de Resolução apresentado pela Procuradoria da Mulher.

Nas redes sociais, a parlamentar também publicou uma Nota Pública intitulada “Pela dignidade e respeito às mulheres”, reforçando seu posicionamento firme diante de casos de violência contra mulheres e a necessidade urgente de mudanças no regimento da Casa Legislativa.

O EscotilhaNews também entrou em contato com a vereadora Menésia Simeão (PT), atual presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, para comentar sobre a proposta de alteração do Código de Ética e os desdobramentos do caso envolvendo o vereador Maiko do Chapéu. Até o fechamento desta matéria, a parlamentar não retornou nosso contato.

Foto: Arquivo EscotilhaNews